Consulates of Portugal in Mozambique stop issue of Schengen visas

0
689

The Consulate-General of Portugal in Mozambique in Maputo and Beira, have discontinued the issue of Schengen visas for those who have Portuguese and Mozambican dual nationality.

The rule applies to dual citizenship of Mozambique citizens and it is now implemented in the same circumstances to any other country of the Schengen area.

Holders of dual nationality wanting  to travel to the Schengen area must in the future  have either a EU passport or apply for visa in their country.

The practice of asking the Consulates General of Portugal for Schengen visa in a passport of Mozambique is now discontinued.

There is a contentious background to the issue due to the fact  that until 2004 ,when the Mozambican Constitution was reviewed, it was not permitted dual nationality for Mozambique nationals, a legislation that is still remains in neighboring countries like Swaziland and Tanzania.

The  Consulate-General in Maputo said he believes that the measure will affect a  “significant number” of Portuguese nationals who only have a Mozambican passport.

According to the same source it will be necessary to provide new documentation  to Portuguese nationals who do not have passport or citizen’s card.

……………………………………………………………………………………………………………..

Consulados de Portugal em Moçambique deixam de emitir vistos Schengen

Os consulados-gerais de Portugal em Moçambique, em Maputo e na Beira, aceitam pela última vez na  semana passada pedidos de visto Schengen para quem tem dupla nacionalidade moçambicana e portuguesa.

A norma aplica-se também à dupla nacionalidade moçambicana e de qualquer outro país do espaço Schengen.

Quem tem dupla nacionalidade e quiser viajar para o espaço Schengen deve ter os respetivos passaportes válidos e apresentá-los em cada um dos países.

Há muitos cidadãos que já o fazem, mas ainda há inúmeros outros que preferem deslocar-se a um dos consulados-gerais de Portugal e pedir visto Schengen no passaporte moçambicano.

A medida tem uma raiz histórica.

Até 2004 não era permitida a dupla nacionalidade [em Moçambique], proibição que se mantém em países vizinhos, como a Suazilândia e a Tanzânia, por exemplo.

No entanto, em 2004 a Constituição foi revista e já nada impede um moçambicano de ter outra nacionalidade.

Sem apontar uma estimativa, o Cônsulado -geral em Maputo disse acreditar que a medida vai abranger um “número significativo” de portugueses.

LEAVE A REPLY